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Acolhimento institucional de menor. Período acima daquele fixado em lei. Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Data de Publicação: 05/06/2020

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Anulação de testamento público. Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência. Devido processo legal observado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de testamento público Inconformismo em relação ao julgamento de improcedência Devido processo legal observado

Data de Publicação: 24/06/2019

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Revisional de alimentos. Julgamento de improcedência. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Julgamento de improcedência Adequação

Data de Publicação: 01/09/2016

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Apelação Cível. Concubinato. Art. 1.727 do CC/02. Direito a alimentos. Art. 1.694 do CC/02

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Concubinato Art 1727 do CC/02 Direito a alimentos Art 1694 do CC/02

Data de Publicação: 27/11/2009

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Agravo retido e apelação cível. Negatória de paternidade. Inexistência de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 22/10/2008

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Apelação. Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Data de Publicação: 09/09/2008

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